PROTEÇÃO DE DADOS

A sua privacidade é importante para nós. É política da Grupo Rafael Tenório respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site ou em outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

DADOS COLETADOS E SUAS FINALIDADES

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais seus, de maneira a viabilizar o contato através do nosso site. A coleta de tais informações se dá através do próprio fornecimento do titular, tendo em vista o interesse legítimo em se comunicar de forma facilitada com a Grupo Rafael Tenório, portanto, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Os dados coletados se encontram:

• Na aba "Trabalhe conosco": Nome, e-mail e currículo;
• Na aba "Fale conosco": Nome e e-mail.

Reitera-se o aviso para que não haja o compartilhamento de dados pessoais através dessa plataforma, observando que a empresa dispõe de outros canais de comunicação.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Visando proteger sua privacidade, a Grupo Rafael Tenório não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais e estes recebem apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados brasileiras.

No entanto, existem outras hipóteses em que suas informações pessoais poderão ser compartilhadas, conforme prevê a LGPD, que são nos casos em que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, por autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

COMPROMISSO DO USUÁRIO

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Grupo Rafael Tenório oferece em seu site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
• Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou casas de apostas legais (ex.: Moosh), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da Grupo Rafael Tenório de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
• Não informar dados pessoais sensíveis ou informações de caráter sigiloso através do recurso "mensagem direta" do site.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

A Grupo Rafael Tenório utiliza e armazena seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para a efetiva prestação do serviço pretendido, ou para que as finalidades previstas nessa política possam ser atingidas considerando os direitos previstos na LGPD.

Os registros da Política de Privacidade serão armazenados em seu banco de dados por 5 (cinco anos) anos, prazo fundamentado pelo artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor combinado com artigo 206 do Código Civil. Após este prazo o registro de conversa através do perfil oficial do site será descartado de acordo com Procedimento de Retenção e Proteção de Registros.

Cabe ressaltar que as informações pessoais que forem imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas serão mantidas.

DIREITO DOS TITULARES

A Grupo Rafael Tenório assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa maneira, você pode, de forma gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada, em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Grupo Rafael Tenório trata a seu respeito;
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

DIREITO À IMAGEM DO COLABORADOR

A Grupo Rafael Tenório se responsabiliza em utilizar as imagens concedidas pelos colaboradores apenas para a finalidade pretendida, ou seja, dar publicidade de suas ações no site, não realizando nenhum outro tipo de tratamento que não seja autorizado expressamente pelo colaborador. As imagens utilizadas no site da empresa têm apenas o objetivo de publicizar os serviços prestados. O consentimento de permissão para o uso dessas imagens poderá ser revogado a qualquer tempo pelo funcionário, entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

Reitera-se que os usuários do site não poderão copiar/reproduzir tais imagens em outros canais de comunicação ou perfis de redes sociais, em cumprimento à LGPD e o direito de imagem dos colaboradores.

ALTERAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

A atual versão do aviso de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez na data de 16 de agosto de 2022.

É reservado à Grupo Rafael Tenório o direito de modificar esse aviso a qualquer tempo, em casos de qualquer alteração feita em nosso site, nas políticas da plataforma ou no ordenamento jurídico vigente. Por esse motivo é importante revisá-la com frequência.

Sempre que eventuais alterações entrarem em vigor, os usuários serão notificados sobre as mudanças ocorridas, através de uma postagem pública no site da Grupo Rafael Tenório.

CONTATO COM O ENCARREGADO

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o encarregado da proteção de dados através dos seguintes meios disponíveis:

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos outras informações que possam comprovar sua identidade e, nesta hipótese, você será informado previamente.

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, o usuário deve entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através dos canais acima citados.

INCIDENTE DE SEGURANÇA

Para mantermos seus dados pessoais seguros, utilizamos diversas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais visando a proteção de sua privacidade.

A Grupo Rafael Tenório se compromete em adotar as melhores posturas para evitar qualquer tipo de incidente de segurança, no entanto, é possível que apesar de todos os nossos esforços e protocolos de segurança, alguns problemas de culpa exclusiva de terceiros ocorram.

Por esse motivo, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, conforme previsto no art.48, LGPD, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), de acordo com a previsão da LGPD.

Introdução:

O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar os serviços, o usuário confirma que leu e compreendeu os termos e políticas aplicáveis a ele e concorda em ficar vinculado a eles.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.


DEFINIÇÕES

Para fins destes termos de uso, consideram-se:

Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado Anonimizado: Dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Banco de Dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Eliminação: Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Uso compartilhado de dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.


ARCABOUÇO LEGAL

O arcabouço legal aplicável ao serviço prestado compreende:

1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018;

2. Marco civil da internet — LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014;

3. Código de Defesa do Consumidor - LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.


DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos seus serviços, promovendo a facilitação do acesso entre os clientes e a empresa.

Na plataforma os serviços oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, preço, entre outros dados, bem como os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Estes Termos de Uso não cedem ou transferem ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.


DIREITOS DO USUÁRIO – TITULAR DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD” confere certos direitos às pessoas físicas no que diz respeito aos seus dados pessoais. Dessa forma, buscamos garantir transparência e controles de acesso a fim de permitir aos usuários se beneficiar dos direitos mencionados. Os direitos conferidos às pessoas físicas, sem prejuízo das limitações previstas na legislação aplicável, são os seguintes:

Direito de acesso - o direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais processados por nós;

Direito de retificação - o direito de solicitar que alteremos ou atualizemos os seus dados pessoais quando estiverem incorretos ou incompletos;

Direito de remoção - o direito de solicitar a remoção de seus dados pessoais;

Direito de restrição - o direito de solicitar que deixemos, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;

Direito de oposição- o direito, a qualquer momento, de se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular; o direito de se opor à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;

Direito à portabilidade de dados - o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros.

Direito de Revogação do Consentimento - Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador.

Para saber mais sobre como exercer o Direito do Titular, é só acessar a nossa Política de Atendimento ao Direito do Titular disponível no site.


RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados no cadastro e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de utilizar serviços da Grupo Rafael Tenório.

O usuário da Plataforma é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.

O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Grupo Rafael Tenório ou a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao site.


RESPONSABILIDADES DA Grupo Rafael Tenório

A Grupo Rafael Tenório, no papel de custodiante das informações pessoais dos Usuários, deve cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidadão de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados na plataforma.

Em nenhuma hipótese, a Grupo Rafael Tenório será responsável pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.

A Grupo Rafael Tenório publicará e informará o Usuário acerca das futuras alterações a estes Termos de Uso por meio do sítio gruporafaeltenorio.com.br conforme o princípio da transparência, art. 6º, VI, LGPD.


MUDANÇAS NO TERMO DE USO

A atual versão desses Termos de Uso foi formulada e atualizada pela última vez na data de: 16 de agosto de 2022.

Este Termo de Uso tem validade indeterminada, podendo ser alterada em seus termos, a qualquer tempo, e a versão deste termo de uso será vinculada no ato da aceitação do usuário.


INFORMAÇÕES PARA CONTATO

Entrar em contato com Encarregado da Proteção de Dados para efetuar consulta sobre privacidade de seus dados através dos canais:

E-mail: [email protected]

E no próprio site da Grupo Rafael Tenório: gruporafaeltenorio.com.br

A Grupo Rafael Tenório tem uma equipe designada para atender às consultas de privacidade do usuário relacionadas aos produtos para consumidores e empresas. Entre em contato por meio: gruporafaeltenorio.com.br

FORO

Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação dos direitos da Grupo Rafael Tenório, outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Maceió/AL.